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Questão FC351684

Ping Fang é professor de História em escolas públicas mantidas pelo Estado EXCT e defende que seus alunos devem possuir noções de Constituição para poder exercer o direito como cid

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2021

Ping Fang é professor de História em escolas públicas mantidas pelo Estado EXCT e defende que seus alunos devem possuir noções de Constituição para poder exercer o direito como cidadãos. Escolhe como um dos temas iniciais o estudo dos princípios constitucionais. Tendo em vista a complexidade do tema, pede aos alunos que realizem pesquisa quanto aos princípios relativos à vida política. Nos termos da doutrina constitucional prevalecente, dentre tais princípios pode ser indicado o da:

  1. Cidadania.
  2. Soberania.
  3. Integração.
  4. Discriminação.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Cidadania é o princípio constitucional diretamente ligado à vida política, pois refere‑se à capacidade dos indivíduos de participar do processo político e ao exercício dos direitos e deveres públicos.

Está consagrado no art. 1º da Constituição como fundamento do Estado, mostrando sua centralidade na organização democrática.

Do ponto de vista jurídico, a cidadania abrange os direitos políticos (voto, elegibilidade), o acesso às instituições públicas e a efetiva participação na tomada de decisões coletivas, condições para que o cidadão exerça seu papel na vida pública.

Assim, ao trabalhar princípios relativos à vida política, o foco na cidadania é o adequado, por tratar diretamente da participação democrática e do exercício dos direitos políticos.

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