Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:

Gabarito

A

Comentário do professor

A proibição do pluralismo político atacaria diretamente os fundamentos da República previstos na Constituição. O artigo 1º, inciso V, consagra o pluralismo político como princípio basilar do Estado.

Ao vedar a existência de diferentes partidos, opiniões e opções políticas, uma lei assim violaria o caráter do Estado Democrático de Direito, comprometendo a liberdade de organização política, a participação do povo no processo decisório e a legitimidade dos poderes.

Em suma, a medida seria incompatível com a estrutura constitucional fundante, pois elimina um alicerce essencial à democracia e ao exercício dos direitos políticos garantidos pela Carta Magna (Art. 1º, V).