Questão FC351698
Wei Huang é magistrado na Comarca VCXC vinculada ao Estado BNM, onde conduz um processo com questões intrincadas que combinam problemas do Direito Civil e do Direito Constitucional
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2021
Wei Huang é magistrado na Comarca VCXC vinculada ao Estado BNM, onde conduz um processo com questões intrincadas que combinam problemas do Direito Civil e do Direito Constitucional. Desejoso de apresentar um trabalho correto de análise e proceder à melhor decisão para o caso concreto, verifica que deve realizar a aplicação de direitos fundamentais contrapostos, caracterizando a colisão entre os mesmos. Nos termos da teoria constitucional, a colisão entre direitos fundamentais deve ser resolvida através da:
- Presunção.
- Subsunção.
- Ponderação.
- Amalgamação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é a aplicação da técnica da ponderação, instrumento próprio para resolver conflitos entre direitos fundamentais de igual hierarquia.
A ponderação não hierarquiza direitos: ela exige que o julgador compare intensidade e importância dos interesses em confronto no caso concreto, buscando a solução mais compatível com a Constituição.
Na prática, opera-se por etapas: primeiro a adequação (se a medida é apta a atingir o fim pretendido); depois a necessidade (se há meio menos gravoso disponível); e, finalmente, a proporcionalidade em sentido estrito (balanceamento entre benefícios e sacrifícios para decidir qual direito sofrerá limitação).
O resultado não é a anulação de um direito, mas sua relativização na extensão estritamente justificável, sempre com motivação concreta e conforme os valores constitucionais.
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