Considerando os ensinamentos da Constituição Federal de 1988, o direito de reunião é um direito típico de uma democracia, estando intimamente relacionado à(ao):

Gabarito

A

Comentário do professor

A liberdade de expressão é o núcleo valorativo do direito de reunião. Enquanto a primeira garante a manifestação do pensamento (Art. 5º, IV e IX da CF/88), a reunião torna essa manifestação coletiva e pública, permitindo que opiniões sejam exteriorizadas de forma conjunta e visível.

No plano prático, assembleias, passeatas e manifestações são instrumentos para difundir ideias, formar opinião pública e influenciar decisões políticas, ampliando o alcance da expressão individual.

Do ponto de vista constitucional, o exercício do direito de reunião reforça o pluralismo democrático: agrega vozes, promove debate público e assegura participação social, desde que se observe a exigência de reunião pacífica e demais limites constitucionais.