São considerados direitos sociais, EXCETO:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D é a correta como exceção porque emprega termo impreciso: indica "assistência aos desempregados".

No texto constitucional, o rol dos direitos sociais (Art. 6º da CF/1988) inclui expressamente a "proteção à maternidade, à infância e assistência aos desamparados".

Há diferença semântica relevante: desempregados designa quem está sem trabalho, já desamparados abrange pessoas em situação de vulnerabilidade que carecem de amparo social mais amplo. A Constituição usa o termo mais abrangente.

Portanto, a redação que traz "desempregados" está incorreta em relação ao texto constitucional; a correção necessária é substituir por "desamparados", conforme o Art. 6º.