Caso o servidor público tenha extinguido o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração ______________, até seu adequado a

Gabarito

B

Comentário do professor

Disponibilidade é a situação do servidor estável quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário. Nessa condição, a Constituição prevê que ele recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço, isto é, um pagamento reduzido calculado em função do tempo efetivamente trabalhado, não o integral do cargo anterior.

Essa previsão tem dupla finalidade: proteger a estabilidade do servidor, evitando sua demissão sumária, e assegurar-lhe sustento enquanto aguarda o aproveitamento em outro cargo. Ao ser nomeado para novo cargo de provimento efetivo, cessa a disponibilidade e volta a receber a remuneração plena.