Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:

Gabarito

D

Comentário do professor

Alcântara Machado é o autor do projeto que serviu de base para o Código Penal de 1940. Seu anteprojeto consolidou a redação e a estrutura que, com ajustes, passaram à lei definitiva.

O trabalho de Alcântara Machado não foi usado intacto: o texto foi submetido a uma comissão revisora formada por juristas de destaque da época, que aperfeiçoaram termos, sistematizaram institutos e ajustaram normas para a promulgação final.

Assim, a identificação do projeto pelo nome do seu elaborador justifica a alternativa correta: o Código Penal de 1940 teve origem no projeto de José de Alcântara Machado, cuja proposta foi a base para o código vigente a partir de 1940.