Questão FC355104
A respeito das escolas penais do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
VUNESP · 2022
A respeito das escolas penais do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
- A escola Clássica é caracterizada pela finalidade utilitarista da pena, o livre arbítrio do indivíduo, sendo o crime considerado um fenômeno social.
- A escola Positivista é caracterizada pela finalidade retributiva da pena, o livre arbítrio do indivíduo, sendo o crime considerado uma violação ao direito.
- A escola Clássica é caracterizada pela finalidade utilitarista da pena, o determinismo, sendo o crime considerado um fenômeno social.
- A escola Positivista é caracterizada pela finalidade utilitarista da pena, o determinismo, sendo o crime considerado uma violação ao direito.
- A escola Clássica é caracterizada pela finalidade retributiva da pena, o livre arbítrio do indivíduo, sendo o crime considerado uma violação ao direito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção está correta porque a escola Clássica parte da premissa do livre arbítrio: o indivíduo escolhe seus atos e, assim, responde por eles moral e juridicamente.
Desse pressuposto surge a finalidade retributiva da pena: a sanção é uma resposta justa ao mal praticado, vinculada à ideia de proporcionalidade e de justa retribuição, não meramente um meio utilitário de neutralização.
Além disso, a escola concebe o crime como uma violação do direito — um ente jurídico que ofende o ordenamento e exige resposta penal. Daí decorrem princípios clássicos como legalidade, culpabilidade e vedação à pena sem lei prévia.
Autores clássicos, especialmente Cesare Beccaria, sintetizaram essas ideias, moldando a moderna compreensão retributiva do Direito Penal.
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