Quem é considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?

Gabarito

A

Comentário do professor

Hans Welzel é apontado como o criador do sistema finalista. Sua obra reformula o conceito de conduta no direito penal: não se trata apenas de um nexo causal exterior, mas de um comportamento humano consciente e voluntário, dirigido a um fim.

Do ponto de vista finalista, elementos subjetivos como dolo e culpa integram a própria conduta, pois avalia-se a finalidade visada pelo agente. Isso permite distinguir atos intencionalmente dirigidos daqueles que são meros processos causais.

A influência de Welzel está presente na reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal; por exemplo, o art. 20, caput (erro sobre elemento do tipo exclui o dolo) corrobora a ideia de que o dolo pertence ao conteúdo da conduta, caracterizando a opção finalista adotada pelo legislador.