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Questão FC355159

Considera-se praticado o crime no em que ocorreu a , no todo ou em parte, bem como se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no da ação ou omis

Lei Penal

VUNESP · 2022

Considera-se praticado o crime no           em que ocorreu a             , no todo ou em parte, bem como            se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no              da ação ou omissão, ainda que outro seja o            do resultado. As expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:

  1. país ... ação ... onde ... momento ... momento
  2. dia ... ação ou omissão ... no dia em que ... local ... lugar
  3. momento ... ação ... no momento em que ... lugar ... local
  4. lugar ... ação ou omissão ... onde ... momento ... momento
  5. instante ... conduta ... no momento em que ... local ... local
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Gabarito

D

Comentário do professor

Lugar: o Código Penal determina que o crime se considera praticado no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, ou onde se produziu (ou deveria produzir-se) o resultado. Assim, a primeira lacuna exige termos que indiquem o espaço da ação e do resultado.

Tempo: a lei também dispõe que o crime se considera praticado no momento da ação ou omissão, mesmo que o resultado decorra em outro momento. Portanto, as duas últimas lacunas pedem a mesma expressão temporal.

Conectando: preenchendo sequencialmente, obtém-se: lugar ... ação ou omissão ... onde ... momento ... momento, em consonância com os arts. 6 e 4 do Código Penal.

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