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Questão FC355194

Mévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela percebe um jovem se afogando.

Teoria do Crime

VUNESP · 2025

Mévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela percebe um jovem se afogando. Para salvar o jovem, ela deixa o filho aos cuidados do pai e entra no mar. Mévia salva o jovem, mas, ao retornar para areia e perguntar pelo filho, o pai se dá conta de que a criança não estava na areia, brincando ao lado do guarda-sol. A criança, então, é localizada, de cabeça para baixo, dentro do buraco, que ela própria tinha cavado, enquanto brincava na areia. Socorrida, a criança, infelizmente, não sobrevive. Tendo em conta o caso hipotético, assinale a alternativa correta.

  1. Mévia e o pai não praticaram qualquer crime, pois a morte da criança decorreu de uma fatalidade, não sendo causada pelos pais.
  2. Mévia e o pai praticaram o crime de homicídio culposo, por omissão imprópria, aplicando-se a eles o perdão judicial humanitário.
  3. O pai praticou o crime de homicídio culposo, por omissão imprópria, aplicando-se a ele o perdão judicial humanitário.
  4. O pai praticou o crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte, aplicando-se a ele o perdão judicial humanitário.
  5. Mévia e o pai praticaram o crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte, aplicando-se a eles o perdão judicial humanitário.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na hipótese, configura-se homicídio culposo por omissão imprópria. O pai era a pessoa que, por ter recebido a criança, assumiu o dever de agir (posição de garantia/guarda) e tinha condições fáticas de vigiar e socorrer o filho.

A omissão é penalmente relevante quando o agente devia e podia evitar o resultado; aqui houve capacidade de agir e abandono da vigilância, estabelecendo-se o nexo causal entre a omissão e o óbito.

Trata‑se de culpa (não dolo), razão pela qual se aplica a figura do homicídio culposo. Além disso, aplica‑se o perdão judicial humanitário, previsto no art. 121, §5º, pois as consequências do evento atingiram o próprio agente de forma tão grave que a pena se torna desnecessária.

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