A respeito dos crimes omissivos, é correto afirmar que

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O crime omissivo impróprio — também chamado comissivo por omissão — é, por natureza, um crime de resultado naturalístico: a omissão do agente só se torna penalmente relevante quando produz um resultado material (ex.: morte, lesão).

Para sua caracterização exige-se um dever de agir concreto e a posição de garantidor (art. 13, §2º, CP): o agente devia e podia evitar o resultado, não o fez, e essa omissão equivale juridicamente a uma ação que causou o resultado.

Assim, não há tipicidade própria do “não fazer”: a conduta omissiva é qualificada pela causalidade com o resultado previsto em tipos comuns (homicídio, lesão), consumando-se apenas com a ocorrência do resultado naturalístico.

Logo, a afirmação está correta porque a omissão imprópria transforma-se em crime exatamente na medida em que produz um resultado naturalístico.