Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime

Gabarito

A

Comentário do professor

O Código Penal conceitua causa como a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido — isto é, aplica-se o teste contrafactual: se se suprimir a conduta, o resultado deixaria de existir?

Essa relação de causalidade vincula a conduta ao resultado e torna-o imputável àquele que lhe deu causa, estabelecendo o nexo necessário entre fato e consequência.

Importante: a existência da causa é condição necessária, mas não suficiente, para a responsabilidade penal. Além de ter dado causa, é preciso que o agente tenha agido com dolo ou culpa; sem culpabilidade não há imputação penal.

Ex.: o tiro de A que mata B é causa direta; antecedentes remotos que só concorrem abstratamente não geram, por si sós, responsabilização penal.