Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, está caracterizado o dolo. Trata‑se de forma de responsabilidade penal em que há consciência do risco e uma atitude psíquica que não exclui a ocorrência do resultado.

Dentro do dolo existem duas modalidades importantes: o dolo direto, em que o agente quer e dirige sua vontade ao resultado; e o dolo eventual, quando o agente prevê o resultado possível e o aceita, ainda que não o deseje diretamente.

Em termos práticos, basta que o autor previsse o evento e, mesmo assim, agisse assumindo a probabilidade de sua realização para que sua conduta seja qualificada como dolo, atraindo a responsabilização típica correspondente.