Questão FC355203
Nos termos do quanto expressamente determina o art. 18 do CP, o crime é
Teoria do Crime
VUNESP · 2021
Nos termos do quanto expressamente determina o art. 18 do CP, o crime é
- doloso, quando o agente tinha intenção de praticar a ação ou a omissão.
- doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
- culposo, quando o agente não tinha intenção de produzir o resultado.
- culposo, quando o agente assumiu deliberadamente o risco de produzir o resultado.
- preterdoloso, quando o agente visa produzir um resultado e, por imperícia, advém outro.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conforme o art. 18 do CP, diz‑se crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi‑lo.
Isso significa que o dolo é o elemento subjetivo que envolve a vontade ou a aceitação do resultado. No dolo direto, o autor tem a intenção clara de alcançar o resultado; age com propósito determinado.
No dolo eventual, o agente prevê a possibilidade do resultado e, mesmo assim, decide agir, aceitando as consequências — configura uma forma de assunção do risco.
Na prática, a existência do dolo é apurada pela análise da conduta, das circunstâncias e da previsibilidade do resultado, podendo ser inferida a partir do comportamento do agente e das provas dos autos.
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