Questão FC355204
A respeito do delito culposo, é correto afirmar que
Teoria do Crime
VUNESP · 2021
A respeito do delito culposo, é correto afirmar que
- admite a compensação de culpas.
- a culpa pode ser presumida.
- é possível a concorrência de culpas.
- admite a coautoria e a participação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Concorrência de culpas ocorre quando duas ou mais pessoas agem com culpa (negligência, imprudência ou imperícia) e suas condutas, de forma cumulativa, produzem o mesmo resultado ilícito.
Nesse caso, cada agente responde penalmente pelo resultado, cada um na medida de sua culpabilidade, sendo necessário individualizar a participação e a gravidade da culpa de cada um para efeitos de responsabilização e fixação da pena.
Elemento essencial é a relevância causal das condutas: todas devem ter contribuído para o resultado. Não se trata de compensação entre culpas, mas de reconhecimento da atuação culposa conjunta.
Exemplo: A dirige em contramão e B em alta velocidade; ambos contribuem para colisão com morte e responderão por homicídio culposo conforme sua culpabilidade.
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