Nos exatos termos o art. 13, “caput” do CP, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta define a causalidade como "a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido", isto é, a clássica conditio sine qua non.

Significa que, para atribuir o resultado a alguém, deve existir um nexo de causalidade fático: sem a conduta daquele agente (agir ou deixar de agir) o evento não teria se verificado.

Esse critério torna a imputação do resultado dependente de uma relação material entre conduta e fato, não apenas de intenções ou previsibilidade.

Na prática pericial e jurisdicional, busca-se identificar a conduta eficiente que tornou possível o resultado; se presente, o resultado é imputável ao autor dessa conduta.