Assinale a alternativa que melhor conceitua o que é nexo de causalidade.

Gabarito

D

Comentário do professor

Nexo de causalidade é a conexão factual entre a conduta do agente e o resultado danoso verificado.
Significa verificar se, sem aquela ação ou omissão, o evento lesivo não teria ocorrido.

Essa ligação é requisito para imputar o resultado ao agente: só se houver nexo pode-se dizer que ele deu causa ao dano (cf. Art. 13 do CP).
Em crimes materiais, a presença do resultado é essencial para a consumação.

Na prática, avalia-se se a conduta foi condição necessária do evento e se houve relação adequada entre o comportamento e o resultado.
Teorias dogmáticas (p.ex., equivalência dos antecedentes e causalidade adequada) orientam essa valoração.