Questão FC355225
Caio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito no ralo. Decidido a se livrar
Teoria do Crime
VUNESP · 2019
Caio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito no ralo. Decidido a se livrar da colega de profissão, recentemente contratada para substituí-lo em algumas aulas, ele não informa a administração do clube sobre o defeito detectado, além de alterar a potência da exaustão do ralo. No dia seguinte, quando já finalizadas todas as aulas, ele propõe à colega a brincadeira da caça ao tesouro, que consiste em localizar e pegar objetos no chão da piscina. Caio diz à colega que vence quem pegar maior quantidade de pedras e as despeja na piscina, em local próximo ao ralo. Antes que a colega pudesse colocar a touca na cabeça, Caio pula na piscina. Com receio de perder a brincadeira, ela imediatamente pula atrás. Caio vê a colega aproximar o corpo rente ao chão. Passados alguns segundos, ele percebe que a colega mexe o corpo freneticamente. Ao mergulhar, Caio confirma que os cabelos de sua colega estão presos ao ralo, impedindo-a de emergir. Caio, por minutos, assiste ao desespero da colega, sem nada fazer. Depois, arrependido, decide agir, tentando, a todo custo, soltá-la do ralo. A colega, contudo, veio a óbito. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- Caio praticou crime de homicídio culposo, pois, ao não avisar a administração do clube sobre o defeito detectado no ralo, no dia anterior, agiu com negligência.
- Caio não praticou qualquer crime contra a vida em detrimento da colega, visto que o resultado morte, ainda que desejado por ele, não era previsível e tampouco controlável.
- Caio praticou o crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, não incidindo o instituto do arrependimento eficaz.
- Caio praticou crime de feminicídio e, diante do arrependimento, terá sua pena diminuída de 1 a 2/3.
- Caio, se condenado, como efeito automático da condenação, perderá a função de professor público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Caio praticou homicídio qualificado porque suas condutas (identificar o defeito, alterar a exaustão do ralo, despejar pedras e atrair a vítima) demonstram dolo — intenção ou assunção do risco — e o crime foi cometido por motivo torpe (vontade de livrar‑se da colega por interesse pessoal indigno), configurando a qualificadora do art. 121, §2º, I.
O instituto do arrependimento eficaz (art. 15) não se aplica: exige‑se que o agente, voluntariamente, impeça a produção do resultado. Aqui Caio assistiu por minutos ao sofrimento e só posteriormente tentou socorrer, sem lograr evitar a morte. A tentativa posterior de salvamento não afasta a responsabilização pelo resultado consumado.
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