Questão FC355227
Figure que determinado indivíduo, particular, invada a sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar computadores utilizados pelos funcionários. Contudo, ao adentrar a sal
Teoria do Crime
VUNESP · 2024
Figure que determinado indivíduo, particular, invada a sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar computadores utilizados pelos funcionários. Contudo, ao adentrar a sala em que os computadores estão instalados, soa um forte alarme que detectou a presença do indivíduo, o qual imediatamente deixa a sede do Governo Municipal.
Nesse caso, com relação ao furto, é correto dizer que houve
- crime tentado.
- desistência voluntária.
- arrependimento eficaz.
- arrependimento posterior.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Houve crime tentado. Segundo o art. 14, II, do Código Penal, é tentado o crime em que a execução se inicia, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
No caso, o agente invadiu a sede da Prefeitura e adentrou a sala dos computadores, manifestando início de execução do furto (atos preparatórios já superados e ação dirigida à subtração). A consumação (apoderamento) não ocorreu em razão do alarme, fator externo que impediu a continuidade.
Por isso, juridicamente, responde-se pela prática do furto na modalidade tentativa, com as consequências penais próprias dessa figura.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em