Questão FC355228
O crime, de acordo com o artigo 14 do CP, é
Teoria do Crime
VUNESP · 2023
O crime, de acordo com o artigo 14 do CP, é
- tentado, quando o agente impede que o resultado se produza.
- consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
- tentado, quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução.
- tentado, quando por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime
- consumado, quando o agente atinge seu objetivo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Crime consumado: ocorre quando se reúnem todos os elementos da definição legal do tipo penal. Em termos práticos, significa que a conduta descrita na norma e os elementos exigidos (como o resultado, quando previsto, e o nexo causal) se concretizaram de forma a preencher a figura típica prevista em lei.
Trata‑se de um juízo objetivo sobre a adequação dos fatos ao tipo penal: verifica‑se a existência da ação ou omissão, a presença do resultado exigido (nos crimes materiais) e a correspondência entre os meios empregados e a descrição legal.
Do ponto de vista processual e penal, a consumação define o marco para a aplicação plena da sanção correspondente ao crime tal como descrito no Código Penal.
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