Questão FC355231
Assinale a alternativa que exemplifica tentativa incruenta.
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Assinale a alternativa que exemplifica tentativa incruenta.
- João, com intuito de cegar José, desfere golpes contra ambos os olhos, mas apenas um deles é atingido.
- João, com intuito de matar, dispara todos os projéteis de arma de fogo contra José, mas nenhum deles acerta o corpo da vítima, sendo João detido ainda na cena do crime.
- João, com intuito de matar, administra veneno a José, mas se arrepende, leva José até o hospital e este sobrevive, sofrendo apenas leve irritação estomacal.
- João, com intuito de matar, administra veneno a José, mas este sobrevive sofrendo apenas lesões estomacais.
- João, com intuito de matar, dispara três projéteis de arma de fogo contra José, um deles atinge a vítima, mas João é impedido por terceiros de disparar o resto dos projéteis.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na hipótese descrita, João, com dolo de matar, realiza atos que evidenciam o início de execução do crime (disparar todos os projéteis contra José), mas nenhum projétil atinge a vítima. Trata‑se, portanto, de tentativa incruenta (ou "branca").
Caracteriza‑se porque o objeto material do crime — a pessoa visada — não foi atingido, embora o agente tenha buscado efetivar a conduta típica. A não consumação decorre de circunstância alheia à vontade do autor (ineficácia do meio ou mera sorte), e não pela ausência de intenção.
A prisão imediata na cena reforça a configuração da tentativa: houve ação executória, não consumação e conexão temporal com a conduta. Em suma: é tentativa incruenta quando se busca o resultado sem atingir o objeto material do delito.
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