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Questão FC355232

A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único),

Teoria do Crime

VUNESP · 2022

A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único),

  1. pune-se com a pena do crime consumado.
  2. pune-se com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
  3. pune-se com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de até metade.
  4. pune-se, apenas, se houver consequências reais para a vítima.
  5. não se pune.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que, salvo disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena correspondente ao crime consumado, porém reduzida.

Isso significa que aplica‑se a mesma espécie e escala de pena previstas para o crime consumado, mas com diminuição que varia de um a dois terços. Em termos práticos, se a pena do crime consumado é \(P\), a pena da tentativa será \(P\) multiplicada por um coeficiente entre \(1/3\) e \(2/3\) (ou seja, entre aproximadamente 33% e 66% de \(P\)).

A fixação exata do percentual dentro desse intervalo cabe ao juiz, que considerará circunstâncias do caso concreto, a gravidade da execução interrompida e eventual culpabilidade do agente.

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