Questão FC355233
A tentativa, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CP, salvo disposição em contrário, pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. É c
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
A tentativa, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CP, salvo disposição em contrário, pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. É correto afirmar que, para determinar a fração de diminuição no caso concreto, o Juiz deve levar em conta
- o iter criminis.
- a gravidade do delito.
- a culpabilidade do agente.
- a quantidade de infrações praticadas.
- as agravantes e as atenuantes genéricas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta correta é a alternativa que indica o iter criminis. Pelo art. 14, parágrafo único do CP, a tentativa sofre redução da pena de 1/3 a 2/3; cabe ao juiz fixar a fração segundo a situação concreta.
O critério adotado é a proximidade da consumação: quanto mais avançado o iter criminis (maior a distância percorrida rumo ao resultado), menor deve ser a redução; se a tentativa ficou em estágio inicial, maior a diminuição.
Em termos práticos, o juiz avalia em que fase da execução o agente parou e quantifica a redução de modo proporcional. Matematicamente: \(P_{tentativa}=P_{consumado}\times(1-r)\), com \(r\in[1/3,2/3]\), escolhendo-se \(r\) conforme o grau de aproximação ao resultado.
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