FC ConcursosFC Concursos

Questão FC355234

Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, é correto afirmar que houve

Teoria do Crime

VUNESP · 2022

Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, é correto afirmar que houve

  1. tentativa.
  2. erro sobre elemento do tipo.
  3. erro sobre a ilicitude do fato.
  4. omissão penalmente relevante.
  5. superveniência de causa independente.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

Quando o agente dá início à execução de um crime e o resultado esperado não ocorre por fatores que ele não podia controlar, trata‑se de tentativa.


Segundo o Código Penal (art. 14, II), a tentativa caracteriza‑se pela existência de uma ação iniciada com finalidade criminosa, sem que a consumação se verifique por circunstâncias externas à vontade do autor.

É importante entender que a tentativa é uma figura intermediária: há dolo na conduta e proximidade à consumação, mas o resultado não se produz por obstáculo alheio ao agente.

Do ponto de vista penal, a tentativa é punível, diferenciando‑se da consumação apenas quanto ao grau de realização do tipo e à fixação da pena.

Portanto, a alternativa correta é tentativa.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo