Questão FC355234
Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, é correto afirmar que houve
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, é correto afirmar que houve
- tentativa.
- erro sobre elemento do tipo.
- erro sobre a ilicitude do fato.
- omissão penalmente relevante.
- superveniência de causa independente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Quando o agente dá início à execução de um crime e o resultado esperado não ocorre por fatores que ele não podia controlar, trata‑se de tentativa.
Segundo o Código Penal (art. 14, II), a tentativa caracteriza‑se pela existência de uma ação iniciada com finalidade criminosa, sem que a consumação se verifique por circunstâncias externas à vontade do autor.
É importante entender que a tentativa é uma figura intermediária: há dolo na conduta e proximidade à consumação, mas o resultado não se produz por obstáculo alheio ao agente.
Do ponto de vista penal, a tentativa é punível, diferenciando‑se da consumação apenas quanto ao grau de realização do tipo e à fixação da pena.
Portanto, a alternativa correta é tentativa.
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