Imagine que um determinado sujeito foi condenado por crime que tem pena mínima de 2 anos e máxima de 4 anos. Ocorre que o juiz reconheceu a modalidade tentada. Considerando que a f

Gabarito

A

Comentário do professor

A questão se resolve com base no art. 14, parágrafo único, do CP, que estabelece: pune‑se a tentativa com a pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.

Para obter a pena mínima na tentativa aplica‑se a redução máxima (2/3) sobre a menor pena do tipo: \(2 \times \tfrac{1}{3}=\tfrac{2}{3}\) ano = 8 meses.

Para a pena máxima na tentativa aplica‑se a redução mínima (1/3) sobre a maior pena do tipo: \(4 \times \tfrac{2}{3}=\tfrac{8}{3}\) anos = 2\(\tfrac{2}{3}\) anos = 2 anos e 8 meses.

Portanto, a pena na tentativa varia de 8 meses a 2 anos e 8 meses, confirmando a alternativa correta.