A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A expressão embriaguez preordenada refere-se ao estado em que o agente ingere álcool ou substância análoga com a finalidade de cometer um crime.

Essa situação está prevista como circunstância que agrava a pena no Código Penal, nos termos do Art. 61, I, sendo aplicada quando a embriaguez não constitui ou qualifica o crime.

Na prática, reconhecida a preordenação, o juiz aplicar‑á um aumento na pena-base, por demonstrar maior reprovabilidade do comportamento: o agente se valeu da embriaguez como meio para facilitar a prática delitiva.

Assim, para que ocorra o agravamento é necessário provar a intenção de se embriagar com o propósito criminoso, não bastando mera ingestão acidental ou posterior ao delito.