A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a embriaguez, porque os arts. 26 a 28 do CP tratam da redução ou exclusão da imputabilidade quando há comprometimento da capacidade volitiva ou cognitiva.

Concretamente, o art. 28, §2º prevê que a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo do fato, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se.

Adicionalmente, o §1º do mesmo artigo dispõe que, na hipótese de embriaguez completa e proveniente de caso fortuito ou força maior, o agente pode ser isento de pena.

Assim, a redução (ou até isenção) só encontra fundamento quando a embriaguez é involuntária/excepcional (caso fortuito/força maior), porquanto nessas hipóteses há efetiva diminuição da capacidade de entendimento ou autodeterminação.