Questão FC355281
João e Maria são casados. Maria conta a João que o traiu e que mantém, há cerca de 6 meses, relação extraconjugal com um amigo do casal. João imediatamente sai de casa e senta-se s
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
João e Maria são casados. Maria conta a João que o traiu e que mantém, há cerca de 6 meses, relação extraconjugal com um amigo do casal. João imediatamente sai de casa e senta-se sozinho, em um bar, para refletir sobre o que fazer. Resolve vingar-se, mas, sem coragem, toma quatro doses de bebida. Com o espírito encorajado pelo álcool, João volta à casa comum. Maria está dormindo. João, então, acorda Maria e dá a ela a chance de sair de casa, ou avisa que a matará. Maria não cede e João a mata. Perícia conclui que, em razão da embriaguez, ao tempo do fato, João não possuía a plena capacidade de entender seu caráter ilícito. É correto afirmar que
- se trata de homicídio privilegiado, tendo em vista a violenta emoção e a injusta provocação da vítima.
- se trata de homicídio privilegiado, tendo em vista a violenta emoção e o motivo de relevante valor moral.
- a embriaguez, por ser parcial, traz redução de pena de um a dois terços.
- o fato praticado por João será agravado por conta da embriaguez.
- a embriaguez, por não ser total, não influenciará na caracterização do crime e nem na aplicação da pena.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A hipótese descrita configura embriaguez preordenada: João, ao decidir vingar‑se, conscientemente ingeriu bebida para adquirir coragem e praticar o crime (resolve vingar‑se [...] toma quatro doses).
Essa modalidade de embriaguez não afasta a imputabilidade penal, pois é resultado de vontade deliberada dirigida a facilitar a infração.
Além disso, a embriaguez preordenada é prevista como circunstância que agrava a pena (art. 61, II, l, do CP), atuando na segunda fase da dosagem penal para exasperar a pena-base.
Assim, apesar do laudo indicar falta de plena capacidade de entender o caráter ilícito, a condição de embriaguez, por ter sido voluntariamente provocada para permitir o crime, funciona como circunstância agravante.
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