É requisito para a configuração do concurso de pessoas

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A expressão identidade de crime significa que todos os agentes devem responder pelo mesmo tipo penal ou concorrer para a obtenção do mesmo resultado típico: não é preciso que pratiquem a mesma conduta material, mas que suas ações se integrem ao mesmo fato típico.

Essa identidade assegura que haja uma única imputação penal coletiva, em que cada participante contribui de modo relevante para o resultado criminoso (contribuição causal), ainda que em papéis diversos (autor, coautor, partícipe).

Importante: a configuração exige também o vínculo subjetivo — a vontade de colaborar para o resultado comum —, mas não demanda necessariamente prévio ajuste entre os envolvidos; basta a consciência e a intenção de contribuir para o crime.