Crime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem considerar qualquer outra majorante ou min

Gabarito

D

Comentário do professor

Para definir as balizas do crime na forma tentada aplica‑se o disposto no art. 14, II, CP, que prevê redução da pena de 1/3 a 2/3. Assim, o coeficiente remanescente varia entre \( \tfrac{2}{3} \) (redução de 1/3) e \( \tfrac{1}{3} \) (redução de 2/3).

Partindo das penas do crime consumado — mínimo de 1 ano (12 meses) e máximo de 4 anos (48 meses) — usamos a cominação mais desfavorável para o mínimo abstrato e a menos desfavorável para o máximo:

mínimo: \(12 \times \tfrac{1}{3}=4\) meses
máximo: \(48 \times \tfrac{2}{3}=32\) meses = 2 anos e 8 meses.

Portanto, a pena tentada ficará entre 4 meses e 2 anos e 8 meses, como indicado na alternativa.