Questão FC355431
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2023
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
- Praticado com qualquer arma de fogo; praticado com inobservância de regra técnica de profissão.
- Com emprego de veneno; com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
- Por motivo fútil; com emprego de meio que possa resultar perigo comum.
- Se o agente foge para evitar prisão em flagrante; se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
- Praticado para assegurar a ocultação de outro crime; se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Homicídio qualificado: a expressão "praticado para assegurar a ocultação de outro crime" corresponde à qualificadora prevista no art. 121, §2º, V do Código Penal — trata‑se de circunstância que transforma o homicídio doloso em qualificado, aumentando a gravidade do crime por vincular a prática ao fim de garantir a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro delito.
Aumento de pena no homicídio culposo: a segunda parte — "se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato" — é causa de aumento prevista no art. 121, §4º, aplicável ao homicídio culposo, que eleva a pena em um terço (\(1/3\)) quando o agente deixa de prestar socorro ou de atenuar o resultado.
Portanto, a alternativa descreve, respectivamente, uma hipóteses de qualificação do dolo e uma causa de aumento da pena no culposo, razão pela qual é o gabarito correto.
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