Questão FC355436
O homicídio doloso é qualificado se o agente
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
O homicídio doloso é qualificado se o agente
- foge para evitar prisão em flagrante.
- deixa de observar regra técnica de profissão, arte ou ofício.
- não procura diminuir as consequências do seu ato.
- deixa de prestar imediato socorro à vítima.
- o comete para assegurar a ocultação de outro crime.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O homicídio doloso é qualificado quando o agente o pratica com a finalidade de assegurar a ocultação de outro crime, conforme dispõe o art. 121, §2º, V, do Código Penal.
Trata‑se de uma qualificadora que exige finalidade: o autor mata para impedir a descoberta do delito anterior, eliminar testemunhas ou suprimir provas, ou seja, há um nexo finalístico entre o homicídio e a ocultação.
Essa finalidade é o elemento subjetivo que diferencia o crime qualificado do homicídio simples, tornando a conduta penalmente mais gravosa.
Exemplo típico: matar alguém com o objetivo de ocultar os vestígios de um roubo já praticado.
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