Aquele que mata sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, pratica

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que se trata de homicídio acrescido de causa de diminuição de pena.

O fundamento está no art. 121, §1º do Código Penal: quando o agente age sob domínio de violenta emoção, imediatamente após injusta provocação da vítima, é possível reduzir a pena.

Os elementos essenciais são três: (1) presença de intenso abalo emocional (domínio de violenta emoção); (2) relação temporal imediata entre provocação e ação (logo em seguida); (3) a provocação deve ser injusta (sem causa legal que a justifique).

Trata‑se de causa facultativa: o juiz pode aplicar a redução de um sexto a um terço da pena, não excluindo a tipicidade do homicídio, apenas atenuando a pena conforme prova nos autos.