Questão FC355443
Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pess
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de fogo. Nessa situação hipotética, considerando apenas essas informações, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Hércules cometeu o crime de
- homicídio simples.
- homicídio simples, com atenuante, por ter agido sob o domínio de violenta emoção.
- feminicídio em razão de a vítima ser mulher.
- homicídio qualificado, por ter agido para assegurar a impunidade de outro crime.
- homicídio qualificado, em razão de a vítima ser mulher.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Hércules cometeu o crime de homicídio qualificado. Ao matar Medusa porque ela era testemunha ocular do roubo que ele praticou, agiu com a finalidade de assegurar a impunidade desse outro crime, elemento típico da qualificadora prevista no Código Penal.
O tipo qualificante aplicável é o previsto no art. 121, §2º, V, que considera qualificado o homicídio praticado "para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime". Aqui há conexão teleológica clara: o homicídio teve por objetivo eliminar a testemunha e proteger-se da responsabilização pelo roubo.
Trata‑se de homicídio doloso e qualificado, cuja pena prevista é mais gravosa (reclusão, de doze a trinta anos), em razão da finalidade de assegurar a impunidade.
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