Questão FC355446
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a fi
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto-socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre.
Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.
- João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
- João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.
- João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.
- João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.
- João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.
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Gabarito
A
Comentário do professor
João praticou homicídio qualificado ao ministrar veneno em dose apta a causar a morte: o emprego de meio insidioso/veneno enquadra-se no §2º, III do art. 121, exigindo caráter doloso. O fato de ele ter levado Maria ao pronto‑socorro não afasta a tipicidade, pois o arrependimento eficaz só exclui a culpabilidade quando o agente efetivamente evita o resultado — aqui a morte se consumou.
O médico responde por omissão de socorro nos termos do art. 135 do CP: deixou de prestar assistência quando poderia fazê‑lo sem risco pessoal. Como da omissão resultou a morte, aplica‑se a pena triplicada prevista no parágrafo único.
Assim, a alternativa está correta: João por homicídio qualificado; o médico por omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
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