No homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, a pena de detenç

Gabarito

Errado

Comentário do professor

No homicídio culposo, quando o crime decorre de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício ou quando o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, a lei prevê aumento da pena.

Esse acréscimo é de um terço, isto é, \(1/3\). Aplicado sobre a pena de detenção prevista (de 1 a 3 anos), a nova pena corresponde a multiplicar o valor original por \(1 + 1/3\).

Exemplo prático: se a pena base for 1 ano, com o aumento passa a \(1 \times (1+1/3)=4/3\) anos (~1 ano e 4 meses). Se for 3 anos, passa a \(3 \times (1+1/3)=4\) anos.

Esse mecanismo agrava a sanção por condutas que revelam maior negligência profissional ou omissão de socorro, refletindo a reprovação jurídica dessas circunstâncias.