Questão FC355449
Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes desavenças, especialmente financeiras, pois eram sócios em uma empresa e estavam passando por dificuldades. Preparou seu
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2018
Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes desavenças, especialmente financeiras, pois eram sócios em uma empresa e estavam passando por dificuldades. Preparou seu revólver e se dirigiu até a sala que dividiam na empresa. Parou de fronte ao inimigo e apontou a arma em sua direção, mas antes de acionar o gatilho foi impedido pela secretária que, ao ver a sombra pela porta, decidiu intervir e impedir o disparo. Em face do ocorrido, pode-se afirmar que Adalberto poderá responder por
- constrangimento ilegal.
- tentativa de homicídio.
- tentativa de lesão corporal.
- fato atípico.
- arrependimento eficaz.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata‑se de tentativa de homicídio. Adalberto tinha o dolo de matar (vontade e consciência do resultado) e iniciou a execução do crime ao preparar a arma, dirigir‑se à vítima e apontar o revólver.
O crime não se consumou porque alguém — a secretária — impediu o disparo. Esse é o núcleo da tentativa: houve a iniciativa executória e a consumação não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Na forma prevista no direito penal, quando a execução é iniciada e o resultado letal não se produz por causa externa, configura‑se a tentativa, aplicando‑se as regras do tipo penal do homicídio em sua modalidade tentada.
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