Questão FC355456
Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a falecer em razão das inúmeras
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a falecer em razão das inúmeras lesões perpetradas.
Diante desta situação e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matífanis ao induzir Kiitemis, resultando em sua morte,
- responderá pelo crime de lesão corporal dolosa com resultado morte.
- responderá pelo crime de homicídio.
- responderá pelo crime de suicídio.
- responderá pelo crime de lesão corporal culposa com resultado morte.
- não responderá por qualquer crime.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Matífanis, ao induzir Kiitemis (criança de 11 anos) a praticar automutilação que resulta em morte, enquadra‑se na hipótese prevista no art. 122 do Código Penal.
O §2º prevê que, se da automutilação resulta morte, há crime. O §7º acrescenta que, quando a vítima é menor de 14 anos, o agente responde pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121.
Ou seja, apesar de a morte decorrer de ato praticado pela própria vítima, a lei imputa ao induzidor a responsabilidade como autor de homicídio quando a vítima não tem 14 anos, por sua vulnerabilidade e incapacidade de resistência.
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