FC ConcursosFC Concursos

Questão FC355459

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, por motivo egoístico, induz uma pessoa do sexo feminino a suicidar-se. Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2019

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, por motivo egoístico, induz uma pessoa do sexo feminino a suicidar-se.

 

Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de

  1. homicídio simples.
  2. induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, com a pena duplicada.
  3. responderá pelo crime de feminicídio, com aumento de pena.
  4. homicídio qualificado.
  5. infanticídio, se a pessoa do sexo feminino possuir menos de 12 anos.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Trata‑se do crime previsto no art. 122 do Código Penal: quem **induz**, **instiga** ou presta **auxílio** para que outrem se suicide responde por esse tipo penal.

A conduta descrita — A, por motivo **egoístico**, levar uma mulher ao suicídio — enquadra‑se exatamente nos tipos do artigo referido, pois envolve ação dirigida a provocar o suicídio de terceiro.

O crime prevê pena de **reclusão, de 6 meses a 2 anos**. Além disso, o parágrafo único do art. 122 prevê **aumento**, devendo a pena ser **duplicada** quando o crime for praticado por motivo **egoístico**, torpe ou fútil.

Portanto, a alternativa correta indica o crime de **induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio**, com a **pena duplicada** em razão do motivo egoístico.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo