Questão FC355459
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, por motivo egoístico, induz uma pessoa do sexo feminino a suicidar-se. Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, por motivo egoístico, induz uma pessoa do sexo feminino a suicidar-se.
Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de
- homicídio simples.
- induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, com a pena duplicada.
- responderá pelo crime de feminicídio, com aumento de pena.
- homicídio qualificado.
- infanticídio, se a pessoa do sexo feminino possuir menos de 12 anos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata‑se do crime previsto no art. 122 do Código Penal: quem **induz**, **instiga** ou presta **auxílio** para que outrem se suicide responde por esse tipo penal.
A conduta descrita — A, por motivo **egoístico**, levar uma mulher ao suicídio — enquadra‑se exatamente nos tipos do artigo referido, pois envolve ação dirigida a provocar o suicídio de terceiro.
O crime prevê pena de **reclusão, de 6 meses a 2 anos**. Além disso, o parágrafo único do art. 122 prevê **aumento**, devendo a pena ser **duplicada** quando o crime for praticado por motivo **egoístico**, torpe ou fútil.
Portanto, a alternativa correta indica o crime de **induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio**, com a **pena duplicada** em razão do motivo egoístico.
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