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Questão FC355467

Tício e Caio estavam em um bar, bebendo e conversando. Após várias cervejas, Caio começou a provocar Tício, chamando-o de corno, pois afirmava já ter se relacionado com a namorada

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2023

Tício e Caio estavam em um bar, bebendo e conversando. Após várias cervejas, Caio começou a provocar Tício, chamando-o de corno, pois afirmava já ter se relacionado com a namorada dele, inclusive ao mesmo tempo em que namoravam. Sentindo-se muito ofendido, Tício levantou-se da mesa e pediu para Caio parar. Caio, rindo muito, prosseguiu com as ofensas, afirmando ainda ter se relacionado também com a mãe de Tício, a quem chamou de coroa gostosa. Ticio, naquele momento, desferiu um soco no rosto de Caio que, com o impacto, se desequilibrou e bateu a cabeça no chão, vindo a desmaiar. Socorrido no hospital, já consciente, Caio passa por exames, que descartam gravidade das lesões, havendo apenas corte superficial e hematomas próprios da pancada. O médico plantonista do hospital, no entanto, ministrou medicação intravenosa, para dor, ao qual Caio era alérgico e tinha informado no momento da internação, constando da ficha, o que culminou em sua morte, por choque anafilático.

 

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  1. Tício praticou o crime de homicídio culposo, haja vista que golpeou Caio, desencadeando todos os eventos que levaram à morte.
  2. Tício praticou o crime de lesão corporal privilegiado, não se podendo a ele imputar o crime de homicídio culposo, já que decorrente de causa relativamente independente.
  3. Tício praticou o crime de lesão corporal culposa em detrimento de Caio, não se podendo a ele imputar o crime de homicídio culposo, já que decorrente de causa independente.
  4. Tício praticou o crime de lesão corporal seguido de morte, já que, embora sem o dolo de matar, desencadeou todos os eventos que levaram à sua morte.
  5. Tício praticou o crime de homicídio culposo privilegiado, haja vista que golpeou Caio, desencadeando todos os eventos que levaram à morte.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Tratou-se de lesão corporal privilegiada. Tício agrediu Caio impulsionado por fortes provocações, caracterizando o domínio de violenta emoção que o artigo 129, §4º do Código Penal autoriza a considerar para redução de pena.

As lesões descritas são de natureza superficial, sem gravidade que indique vontade de matar. A morte decorreu de medicação administrada no hospital à qual a vítima era alérgica.

Há, portanto, superveniência de causa relativamente independente: o fato posterior (erro/acontecimento médico e reação anafilática) por si só produziu o resultado morte, afastando a imputação do resultado mortal ao agressor, nos termos do art. 13, §1º do CP.

Assim, não se pode atribuir a Tício o crime de homicídio culposo; responde-se pela lesão corporal (com a atenuante legal prevista).

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