Questão FC355469
Em decorrência de acidente automobilístico, foram admitidos em um pronto-socorro as seguintes vítimas: homem que apresentou fratura simples da tíbia, à direita, ocorrendo consolida
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2023
Em decorrência de acidente automobilístico, foram admitidos em um pronto-socorro as seguintes vítimas: homem que apresentou fratura simples da tíbia, à direita, ocorrendo consolidação normal, sem sequelas, em 40 dias; a esposa, que estava grávida de 35 semanas, com extensa equimose em tórax e abdômen, deu à luz uma criança, que sobreviveu normalmente sem intercorrências; e o filho adolescente, que estava no banco traseiro, bateu sua boca no banco da frente e teve discreta mobilidade dos dentes anteriores inferiores, não necessitando de atendimento odontológico.
Desse modo, consoante o artigo 129 do Código Penal, as lesões corporais sofridas pelo pai, sua esposa e o filho adolescente foram, correta e respectivamente, de natureza:
- grave, grave e leve.
- leve, grave e leve.
- grave, leve e leve.
- leve, leve e grave.
- grave, leve e grave.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa é grave, grave e leve. O homem teve fratura da tíbia com consolidação em 40 dias: trata‑se de lesão de natureza grave, pois gerou incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias (critério do §1º, I, do art. 129 do CP).
A esposa, grávida de 35 semanas, apresentou extensa equimose e houve parto acelerado; a aceleração de parto é expressamente qualificada como lesão de natureza grave (art. 129, §1º, IV).
O filho adolescente sofreu apenas discreta mobilidade dentária, sem necessidade de atendimento odontológico, o que configura lesão de natureza leve (lesão que não atende aos requisitos do §1º).
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