Qualifica-se a lesão corporal dolosa (Código Penal, art. 129, § 1o e 2o) quando o crime

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o Código Penal, no art. 129, §1º, inciso IV, prevê expressamente que a lesão corporal qualifica-se como de natureza grave quando dela resulta aceleração do parto.

Isso significa que, havendo conduta dolosa que provoque ou antecipe o trabalho de parto — com prejuízo à gestante ou ao nascituro — configura‑se a forma qualificada da lesão corporal, exigindo-se prova do nexo causal entre a ação e a aceleração.

Além disso, a tipicidade requer o elemento subjetivo do dolo (ou, dependendo do contexto, forma dolosa prevista no tipo), de modo que a consequência lesiva seja imputável ao agente.

Em suma: quando a agressão resulta na antecipação do parto, opera‑se a incidência do dispositivo legal que eleva a gravidade do crime.