Questão FC355476
Cláudio promove uma festa rave, que dura mais de 24 horas. Gervásio, seu vizinho, cansado de pedir que ele abaixasse o som, irritado, dirige-se à casa de Cláudio e, assim que ele a
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
Cláudio promove uma festa rave, que dura mais de 24 horas. Gervásio, seu vizinho, cansado de pedir que ele abaixasse o som, irritado, dirige-se à casa de Cláudio e, assim que ele abre a porta, dá-lhe um soco na cara, vindo Cláudio a se desequilibrar e, com o tombo, bater a cabeça no degrau da escada, morrendo. Gervásio, desesperado com seu ato, foge do local. Tendo Cláudio falecido em razão da conduta de Gervásio, é correto afirmar que ele responderá
- por homicídio culposo e terá sua pena reduzida, uma vez ter sido cometido sob violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação de Cláudio.
- por homicídio doloso, pois ao se dirigir à casa de Cláudio, para tomar satisfações, assumiu o risco de causar um mal maior.
- por homicídio doloso e terá a pena aumentada de 1/3, pelo fato de ter fugido do local, para evitar a prisão em flagrante.
- pelo crime de lesão corporal seguida de morte.
- homicídio qualificado por motivo fútil.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Responde pelo crime de lesão corporal seguida de morte, previsto no art. 129, §3º do Código Penal.
Isso porque o agente agiu com dolo específico de lesionar — deu um soco com a intenção de causar agressão corporal — e não com a intenção de matar.
Há nexo causal entre a conduta (o soco) e o resultado (a queda, o traumatismo craniano e o óbito), mas a morte ocorreu de forma involuntária: o agente não quis o resultado nem o assumiu (resultado não querido).
Portanto, a conduta se encaixa no tipo do §3º: lesão corporal que resulta em morte, sujeitando-o à pena prevista (reclusão), independentemente da fuga posteriormente verificada.
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