Questão FC355483
João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implorava para que poupasse a vida de
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2018
João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implorava para que poupasse a vida de José, João parou de agredir o irmão. Por insistência de sua mãe, João socorreu José, que sobreviveu com lesões corporais que, embora tenham causado risco de vida, se regeneraram em vinte dias.
Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- João responderá por lesões corporais graves em razão da desistência voluntária.
- João responderá por tentativa de homicídio com redução de pena pelo arrependimento posterior.
- João responderá por lesões corporais leves em razão da desistência voluntária.
- João responderá por tentativa de homicídio.
- João não responderá por crime.
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Gabarito
A
Comentário do professor
João agiu com dolo de matar, mas interrompeu a execução antes do resultado morte: isso configura desistência voluntária, pois a conduta de cessar a agressão decorreu de sua própria vontade, ainda que motivada por terceiros.
Na desistência voluntária, o crime visado não se consuma e o agente responde pelos atos já praticados durante a execução.
Assim, a conduta de João é capitulada como lesão corporal. Trata‑se de lesão corporal grave, porque houve perigo de vida em razão das facadas, independentemente de a vítima ter regenerado em vinte dias.
Portanto, a correta tipificação é: desistência voluntária do homicídio e responsabilização por lesão corporal grave.
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