É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A aceleração de parto é resultado que eleva a lesão corporal à categoria de natureza grave.

O Código Penal expressamente prevê, no artigo 129, §1.º, inciso IV, que quando da agressão resulta a aceleração do parto, trata‑se de lesão corporal de natureza grave.

Essa qualificação implica aumento da pena prevista para a lesão simples, impondo a pena de reclusão, de um a cinco anos, em razão do risco e das consequências graves para a gestante e o nascituro.

Em resumo: se a lesão causar aceleração do parto, aplica‑se a tipificação do §1.º, IV do art. 129 e a respectiva pena de reclusão de 1 a 5 anos.