Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Trata-se de lesão corporal seguida de morte, figura prevista no art. 129, §3º, do Código Penal. É um crime preterdoloso: há dolo na ação antecedente (o agente quis e praticou a lesão) e culpa no resultado (a morte sobreveio sem que fosse desejada ou assumido o risco de produzi‑la).

Na prática, o autor quis agredir, não tinha a intenção de matar nem admitiu a possibilidade da morte; mesmo assim, por consequência culposa da conduta lesiva, ocorreu o óbito. Assim, o tipo penal combina elemento volitivo doloso na conduta inicial com elemento culposo no resultado morte, justificando essa qualificação específica.