Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A conduta descrita configura o crime previsto no Art. 132 do Código Penal: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

O elemento central é o próprio perigo direto e iminente: trata‑se de risco concreto e imediato de lesão, não de mera possibilidade remota.
É necessária uma situação em que a vítima esteja efetivamente colocada em risco naquele momento.

Quanto ao plano subjetivo, exige‑se dolo — ou seja, a intenção ou a consciência de criar o risco. Não se exige que ocorra lesão efetiva; basta a exposição ao perigo.

Trata‑se, portanto, de um crime de perigo e não de um crime de resultado. A pena legal é de detenção, de três meses a um ano, salvo se o fato constituir crime mais grave.