Ao expor a vida ou a saúde de um trabalhador a perigo direto e iminente, o engenheiro responsável por uma obra pode ter como pena a detenção de

Gabarito

A

Comentário do professor

Trata‑se de crime que pune a conduta de expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente, ou seja, não exige que ocorra efetiva lesão — basta a criação de risco imediato.

Para esse tipo penal, a pena prevista é detenção de três meses a um ano. A gradação é curta porque o foco é a exposição ao risco, não o resultado lesivo.

A expressão "se o fato não constitui crime mais grave" significa que essa pena só se aplica quando a conduta do agente não se amolda a outro crime com pena superior; se houver crime mais grave, prevalece a tipificação mais severa.

No caso do engenheiro responsável por obra, a conduta típica ocorre quando sua ação ou omissão cria risco imediato à vida/saúde dos trabalhadores, sujeitando‑o à referida pena enquanto não houver tipificação mais grave.