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Questão FC355503

O juiz F.R.Z., do Foro Criminal Central da Barra Funda, condenou o jornalista L.A., por crime contra a honra, em ação movida por C.Z..Em um artigo no seu site, o jornalista afirmou

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2025

O juiz F.R.Z., do Foro Criminal Central da Barra Funda, condenou o jornalista L.A., por crime contra a honra, em ação movida por C.Z..Em um artigo no seu site, o jornalista afirmou que C.Z. “que diz estar com problemas, na verdade está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidade atrás de atrocidades.”

 

Com base no excerto, é correto afirmar que o jornalista L.A. foi condenado por

  1. injúria.
  2. calúnia.
  3. difamação.
  4. falsidade ideológica.
  5. violação de privacidade.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A conduta descrita configura difamação porque consiste em imputar à vítima um fato ofensivo à sua reputação — aqui, a afirmação de que “segue cometendo atrocidade atrás de atrocidades” e integra uma seita de extrema‑direita — divulgada publicamente no site do jornalista.

Os elementos típicos são: (1) a imputação de um fato que atinge a reputação objetiva da pessoa; (2) a comunicação a terceiros (publicação online); e (3) o dolo, isto é, a vontade de atribuir esse fato e expor a vítima. Assim, não se trata apenas de opinião pessoal, mas de afirmação capaz de menoscabar a honra objetiva de C.Z., preenchendo o tipo penal da difamação.

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